CONHEÇA O PROJETO “PARCEIROS
DA OUVIDORIA DO IFC”
Parceiros da Ouvidoria é um grupo de apoio e suporte às atividades da Ouvidoria, composto por servidores representantes dos campi e Reitoria e coordenado pela Ouvidora do IFC.
Os membros do grupo colaboram na comunicação, mediação e tratamento das demandas da Ouvidoria, relativas à transparência ativa, acesso à informação, carta de serviços aos usuários, dados abertos, manifestações (sugestões, elogios, reclamações e denúncias), dentre outras, submetidas à gestão dos campi e Reitoria para providências e soluções.
Parceiros da Ouvidoria foi pensado e viabilizado para sanar um conflito de interesses identificado e devido à concentração das funções de ouvidoria, de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de suplência da autoridade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do IFC, além das atividades relativas à gestão do SIC – Sistema de Informação ao Cidadão, em uma mesma pessoa.
Para mitigar os riscos do conflito de interesses, o entendimento era o de que haveria a necessidade de designação de mais uma servidora ou servidor que viesse a assumir determinadas atribuições e atividades.
Assim, alternativamente, até que fosse viabilizada esta solução, a ouvidora do IFC formulou a proposta de constituição do grupo de apoio e suporte “Parceiros da Ouvidoria” para, com seus membros, compartilhar a execução, a revisão e o monitoramento do plano de trabalho deste órgão de governança, principalmente no que tange a transparência pública.
O projeto Parceiros da Ouvidoria, assim concebido, foi levado à reitora e ao diretor executivo – que também exerce a função de reitor substituto, o qual, por sua vez, fez uma explanação aos diretores-gerais e pró-reitores sobre como seria implantado o projeto, quais os resultados esperados e qual o perfil dos participantes. Foi-lhes solicitada a indicação de dois servidores (titular e substituto) e apresentadas as ações que seriam demandadas aos servidores parceiros, bem como as suas atribuições e os temas nos quais foi requerido que fossem capacitados. Foi evidenciado para a alta gestão do IFC que todas as ações previstas no projeto já estavam sendo efetuadas, praticamente na sua totalidade, porém, de forma não tão organizada.
O projeto teve a aprovação unânime.
As atribuições dos representantes elencadas na ocasião foram: a manutenção e a atualização da página da transparência pública no site, conforme legislação vigente e Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal; o assessoramento direto aos gestores quanto aos assuntos demandados; a conscientização dos servidores dos campi que representam, a respeito da forma de participação do cidadão na gestão pública, que é viabilizada por meio da Ouvidoria e do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC); a prestação de atendimento de excelência ao cidadão; a promoção de ações para divulgação do setor de Ouvidoria e LAI; a capacitação sobre as legislações de Ouvidoria, LAI e o necessário efeito multiplicador no âmbito do IFC; o auxílio aos servidores e gestores responsáveis pelas respostas às manifestações dos cidadãos, indicando-lhes a utilização de uma linguagem cidadã, bem como sensibilizando-lhes quanto à necessidade de redução do tempo de resposta, de utilização da empatia, sobre prazos, recursos e omissões de respostas, além de evidenciar que o IFC está desde 2016 sem nenhuma omissão.
No ano de 2020 a Ouvidoria do IFC participou do concurso de “Boas Práticas de Ouvidoria”, organizado pela CGU, com o projeto “Parceiros da Ouvidoria do IFC”, cujo detalhamento pode ser conhecido no documento abaixo.