Prezados(as),

Informamos que, a partir de 8 de maio, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto Federal Catarinense (IFC) passou a atuar como unidade autônoma no SIPAC. A unidade responsável pela tramitação das respostas aos pedidos de acesso à informação — incluindo o pedido inicial, os recursos em 1º grau e 2º grau — passa a ser: REITORIA – SETOR DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (11.01.18.00.69).

O SIC continuará vinculado hierarquicamente à Ouvidoria do IFC, conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 06/2025. No entanto, com essa mudança, todos os pedidos de acesso à informação recebidos através da plataforma Fala.BR passarão a ser processados e tramitados diretamente pelo referido setor, por meio da emissão e recebimento de memorandos eletrônicos. A alteração tem como objetivo aperfeiçoar os serviços institucionais, assegurando os princípios de transparência e efetividade no atendimento aos cidadãos.

Tanto o SIC como a Ouvidoria são canais de comunicação da comunidade acadêmica com a administração pública. No entanto, enquanto o serviço de Ouvidoria está mais direcionado para o recebimento de manifestações sobre os diferentes aspectos da vida institucional através de solicitações, reclamações, elogios, sugestões, denúncias e simplifique, o SIC foca em pedidos de informações mais específicas (documentos, dados e informações públicas).

Adicionalmente, informamos que o SIC passa a contar com uma página própria na internet: https://sic.ifc.edu.br/ . Nesse espaço, estão disponíveis informações institucionais sobre o setor, horário de funcionamento, documentos e demais conteúdos pertinentes. O site foi desenvolvido com o intuito de facilitar o acesso às informações públicas e orientar os usuários sobre o funcionamento e os serviços oferecidos pelo SIC.

Para mais informações, acesse o site do SIC ou entre em contato pelo e-mail: laiesic@ifc.edu.br.